Assembleia do SINEPE aprova propostas para fechamento da negociação coletiva de 2018 para professores e técnicos

Foram aprovadas, por unanimidade, em assembleia geral extraordinária realizada na tarde da terça-feira (22/05), na sede do sindicato patronal, as propostas que serão encaminhadas pelo SINEPE/RS aos sindicatos dos professores e dos técnicos em administração escolar.

Educação Básica

Na assembleia da Educação Básica, para os técnicos em administração escolar, foram aprovados os seguintes itens:

Banco de horas: Presença obrigatória do sindicato profissional somente na implantação e na extinção.

Compensação do feriado-ponte: a) Os funcionários compensarão as horas do feriado-ponte quando os professores estiverem compensando o seu feriado-ponte (aos sábados); b) Os funcionários que têm trabalho aos sábados ficarão dispensados. Recuperarão as horas (de sábado) na semana do feriado ou as horas irão para o banco.

Rescisão contratual: a) Até 6 meses de contrato: será feita na escola; b) De 6 meses a 1 ano: será feita no sindicato se o funcionário optar por isso; c) A partir de 1 ano: será feita no sindicato; d) As escolas deverão enviar mensalmente ao sindicato profissional a relação dos funcionários demitidos.

Reembolso creche: No caso de rescisão, o desconto creche será mantido por mais 30 dias a partir do aviso.

Plano de saúde: Comissão.

Contribuição assistencial: Conforme redação da convenção anterior.

Ensino Superior

Para os técnicos, a assembleia aprovou alteração na cláusula do plano de saúde que será feita na Convenção com os Professores. A cláusula sobre homologação das rescisões contratuais também terá alteração: os empregados que tiverem entre seis meses completos e um ano de emprego poderão optar pela homologação sindical da rescisão. Outra alteração importante para as instituições refere-se ao banco de horas. Também foi aprovado o reajuste salarial de 2,5% retroativo a março.